Argentina quer reduzir maioridade penal para 15 anos

Argentina quer reduzir maioridade penal para 15 anos

A ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, confirmou a criação de um projeto de lei para reduzir a maioridade penal para 15 anos em caso de “crimes graves”.

A proposta do governo de Mauricio Macri será apresentada na próxima sessão extraordinária do Congresso, que deve acontecer em fevereiro. No país, a maioridade penal já é de 16 anos.
A ministra afirmou ainda que a redução da idade a partir da qual um indivíduo responde como adulto perante a lei será acompanhada de um “regime socioeducativo”, para impedir que os adolescentes presos “avancem na carreira delitiva”.

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