Às vezes é melhor dormir… – por Cláudio Gastão da Rosa Filho – Advogado Criminalista

Às vezes é melhor dormir… – por Cláudio Gastão da Rosa Filho – Advogado Criminalista

Recentemente recebi uma foto do senhor Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, ao que parece dormindo durante um julgamento, imagem que me fez recordar expressiva passagem do jurista italiano Piero Calamandrei no livro “Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado”: “Acho que, muitas vezes, o sono dos juízes é premeditado: eles adormecem voluntariamente, para não ouvir o que o advogado diz e para poder, todavia, segundo a sua consciência, dar razão à parte que este ofende. O sono muitas vezes é um hábil expediente com que o juiz defende a parte dos erros do seu defensor”.
Infelizmente a fina ironia retrata uma triste realidade dos julgamentos criminais: a inépcia de alguns defensores que, no afã “de fazer bonito” para o cliente, acabam numa imprudente roleta russa com a liberdade alheia, formulando perguntas cujas respostas supõem. E pior, além de não saberem perguntar, não sabem quando parar.
Recordo-me de uma audiência em Blumenau no começo da minha carreira, presidida pelo hoje desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, sem dúvida um dos mais competentes e perspicazes magistrados de nosso estado. Após ouvir algumas testemunhas, o promotor desistiu de outras e disse que iria pedir a absolvição de ambos os acusados, um deles meu cliente, perguntando se a defesa desistiria de suas testemunhas.
A forma como o juiz indagou, somada à manifestação do MP, sinalizava uma absolvição, no que respondi prontamente que estava satisfeito e desistia de minhas testemunhas.
O defensor do corréu, todavia, estufou o peito e disse: “Eu insisto”. O juiz olha para ele e, surpreso, questiona: “Doutor, tem certeza que é necessário?”. A indagação lembrou-me aquele personagem de Chico Anísio onde o professor insinuava a resposta e nem assim o atrabilhiário estudante compreendia.
Diante da insistência as testemunhas foram ouvidas. Durante o depoimento de uma delas, surgiu nova prova que levou o promotor a mudar de opinião, pedindo a condenação e por pouco não levando meu cliente de reboque. O pobre do corréu foi condenado.
Poderia citar vários casos nos quais seria melhor o defensor tirar uma soneca, uma vez que alguns esquecem que, por força de disposição constitucional, presume-se a inocência.
O réu não precisa lutar desesperadamente para demonstrar a injustiça da acusação. Basta apontar uma dúvida razoável a legitimar o democrático princípio do in dubio pro reo, afinal, todos os bacharéis escutam desde os bancos acadêmicos que mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente, pois a condenação injusta coloca todo cidadão de bem na alça de mira do pior erro possível: o erro judiciário

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