STF – Barroso nega pedido de Bolsonaro para derrubar lockdown em estados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira, 23, o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar medidas restritivas como o lockdown nos estados brasileiros. A ação que pedia que fossem declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos [...]

STF – Extrapolando

Não há roda de advogado onde o assunto não seja um só por estes dias: a atuação polêmica e um tanto intervencionista do Supremo Tribunal Federal que, não há como discordar, está exorbitando de suas prerrogativas há tempos. Os “supremos” decidirem, como devem fazer hoje, [...]

STF – Suprema desmoralização

É claro que há uma campanha de deslegitimação e desmoralização do Supremo Tribunal Federal e de seus ministros. Como é também clara a visão do brasileiro mais esclarecido que em toda história nunca tivemos uma Suprema Corte tão desacreditada.

STF – Barroso será o relator da ação de Bolsonaro contra lockdown em estados

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado, nesta sexta-feira (28), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19 nos estados. A ação, na qual Bolsonaro é [...]

STF – STF dcobre imunizante pró-máfia, chama-se: anular delações

Já era de esperar. Afinal, estamos no Brasil. Um país atolado pela roubalheira do dinheiro público que gera muitas riquezas para enorme gama de mafiosos e corruptos. Roubar bilhões dos cofres públicos no Brasil gera empregos e renda, inclusive nos paraísos fiscais. O setor [...]

STE – Freud explica?

O Tribunal Superior Eleitoral se contradiz e não se explica: ao mesmo tempo que se posiciona frontalmente contra o voto impresso, não abre mão das assinaturas físicas das pessoas que querem se filiar a um novo partido. Não quer saber das que poderiam ser feitas [...]

STF – Ministro investigado…

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Foffoli, pode virar alvo de investigação sobre supostos repasses ilegais que teria recebido. Na terça-feira (11), a Polícia Federal encaminhou à Corte um pedido para abertura de inquérito, tendo como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador [...]

FRASE DO DIA

O STF já está careca de saber que tem o poder de desfazer tudo que façam os três Poderes da República. Para o bem ou para o mal. E o absurdo é que quando desfazem o que é bom, é só para fazer o [...]

STF – Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de SC (lei estadual 14.675), que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração a céu aberto no Estado, como as de cascalho de rios para construção civil. Quem [...]