TJ SC – Assédio

O problema assumiu tanta proporção, mas sempre neutralizado publicamente por razões óbvias, que o Tribunal de Justiça de SC está fazendo uma eleição, e com disputa entre postulantes, para escolha dos membros que vão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral [...]

TJ SC – Tribunal de Justiça vai leiloar 12 veículos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove um novo leilão público de 12 veículos da sua frota oficial. Os lances podem ser realizados de modo on-line a partir das 16h desta quinta-feira (10/8), com disputa final de preços no dia 18 de [...]

ISTO É BRASIL! – Judicialização

Toda semana o TJ-SC se depara com ações e decisões referentes à covid-19. E no resto do país também. Conforme o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2020 foram mais de 10,6 mil decisões. Não há nada parecido nos principais tribunais no mundo.

TJ SC – Falsa pobreza

Foi julgada sexta-feira no TJ-SC uma ação tendo como autora uma moradora de Balneário Camboriú que tentava reverter decisão, refutada na corte, que lhe negou a justiça gratuita em uma demanda revisional contra instituição financeira. Apresentou declaração de hipossuficiência financeira e certidão negativa de [...]

TJ SC – TJ decide que vaga do quinto é do MP

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou, na tarde de hoje o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil com relação à nova vaga ao Quinto Constitucional. Por unanimidade, os desembargadores acompanharam a relatoria do presidente, Ricardo Roesler. A OAB defendia que o [...]

TJ SC – Figueirense

O Tribunal de Justiça de SC decidiu anteontem que o Figueirense pode se submeter à recuperação judicial. É a primeira situação assim de um clube de futebol do Brasil. A dívida total é de R$ 165 milhões, da qual R$ 100 milhões trabalhistas, com fornecedores, empréstimos [...]

TJ SC – Amparo judicial

O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo (foto), do Tribunal de Justiça de SC, em plantão na noite de terça-feira, negou pretensão de um homem de Joinville que buscava amparo judicial para obrigar o Estado a providenciar sua internação em UTI de unidade [...]

TJ SC – Embriagues

Fato raro decidido ontem pelo Tribunal de Justiça de SC. Negou  relaxar a prisão de motorista que, com sinais de embriaguez e na contramão de direção, conduzia veículo no Centro de Florianópolis,  na madrugada de sexta-feira passada, 12,  e atingiu um motociclista, que teve a [...]

TJ SC – Mudanças

Este ano terá mudanças no TJSC. A sucessão de Ricardo Roesler vai começar a se desenhar no começo de julho. O presidente do poder Judiciário cravou um mandato cheio de responsabilidade em meio, inclusive, do impeachment do governador. Uma responsabilidade sem igual. TCHAU A sessão que [...]