Vaga ao TJ/SC: 12 advogados são eleitos para a próxima fase

Através do voto o Conselho Pleno da OAB/SC elegeu os 12 candidatos à Lista Sêxtupla para a 93ª vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo Quinto Constitucional da Advocacia. A sabatina pública dos postulantes ocorreu ao longo do dia de ontem [...]

Sinais exteriores

Sabedores que sua imagem popular não é boa por causa dos privilégios que usufruem – 60 dias de férias, por exemplo, e podendo vender parte delas, o que se traduz num 14º salário, além de outros obscenos penduricalhos – no Tribunal de Justiça de [...]

Nova Lei de Improbidade Administrativa tem evento virtual hoje no TJSC

Palestra do desembargador Hélio do Valle Pereira A nova Lei de Improbidade Administrativa poderá impactar em decisões, que impactarão diretamente a possibilidade de candidaturas nas eleições de 2022. A nova lei atinge diversos atos de administradores públicos praticados até este momento e questionamos na Justiça. Nova [...]

Dupla maternidade

O que chama a atenção em sentença do desembargador do TJ-SC, Giuliano Ziembowicz, reconhecendo a dupla maternidade de um par homoafetivo feminino foi um detalhe: as duas mulheres fizeram uso de inseminação caseira para gerar seu bebê. O ordenamento jurídico exige a participação de [...]

Disputa ao TJ

Após uma disputa com direito a uma quente movimentação de bastidores na escolha do quinto constitucional, que elegeu Diogo Pitsica para o cargo de desembargador, a nova disputa deve ser mais amena. A vaga será para ocupar o espaço deixado por João Batista Góes Ulysséa. [...]

Bode expiatório

TJ-SC determinou a um município (não informa qual, em habitual desserviço à boa informação) da obrigatoriedade de disponibilizar, em 18 meses, independente ou não da pandemia, a acessibilidade em dois prédios públicos locais que atendem pessoas, sob pena de interdição de ambos