IMPEACHMENT – Comissão aprova, por unanimidade, relatório que pede impeachment do governador Moisés

IMPEACHMENT – Comissão aprova, por unanimidade, relatório que pede impeachment do governador Moisés

Deputados estaduais aprovaram pedido de afastamento do governador, na primeira etapa de tramitação do processo contra Moisés e Daniela.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa o primeiro pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reinehr aprovou o relatório que pede o impedimento do governador. A votação ocorreu no início da tarde desta terça-feira, 15 de setembro. O parecer do relator, o deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB), foi aprovado por unanimidade, com nove votos a favor.

 

Agora, o relatório será votado em plenário pelos 40 deputados estaduais para decidir se o processo de impeachment será levado a julgamento pela Assembleia. Se isso ocorrer, o pedido será alvo de uma segunda votação, desta vez por uma comissão mista formada por cinco deputados estaduais escolhidos e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), definidos por sorteio.

Se o impeachment do governador for aprovado também nesta comissão mista, o governador e a vice são afastados do cargo por até 180 dias ou até que ocorra o julgamento, que será feito também por esse grupo de cinco deputados e cinco desembargadores, em uma nova sessão que inclui depoimentos de testemunhas e discussão sobre provas.

Votaram pela aprovação do relatório de impeachment de Moisés os deputados estaduais Luiz Fernando Vampiro (MDB, autor do relatório), Jessé Lopes (PSL), Maurício Eskudlark (PL), Ismael dos Santos (PSD), Fabiano da Luz (PT), Moacir Sopelsa (MDB), Marcos Vieira (PSDB) Sargento Motta (Republicanos) e João Amin (PP), que presidiu os trabalhos da comissão.

Há um prazo de 48 horas entre a aprovação do relatório e a primeira votação, em plenário, próxima etapa da tramitação do impeachment. A previsão inicial era de que a votação do relatório em plenário ocorreria no dia 22 de setembro, mas com a aprovação do relatório nesta terça, a tendência é de que a votação seja antecipada e o parecer seja levado a plenário já na sessão de quinta-feira, dia 17.

Fonte: NSC Total

 

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