INFORMAÇÃO – Liberdade econômica

INFORMAÇÃO – Liberdade econômica

A comissão mista presidida pelo senador catarinense, Dário Berger (MDB), aprovou ontem a Medida Provisória conhecida como a MP da liberdade econômica.

O relatório aprovado do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil.

A base do texto enviado pelo governo foi mantida pelo relator e dispensa a exigência de alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco.

negócios como cabeleireiros, manicures e bares, que até então precisavam de licença prévia para funcionar.

O texto também prevê que pequenas empresas e startups não precisarão de alvará para iniciarem o teste de novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e, não haja uso de materiais restritos.

Compartilhe!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.