TJ SC – Amparo judicial

O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo (foto), do Tribunal de Justiça de SC, em plantão na noite de terça-feira, negou pretensão de um homem de Joinville que buscava amparo judicial para obrigar o Estado a providenciar sua internação em UTI de unidade pública de saúde, com suporte de oxigênio, após ser diagnosticado portador da covid-19.

Em 2º grau foi o primeiro caso desta natureza enfrentado pelo TJ-SC. O magistrado anotou que a interferência judicial neste momento de notória ausência de leitos poderia atingir outras pessoas que estejam na mesma situação ou pior que o agravante. Correto.