TJSC propõe medida para agilizar processos parados, com gratificação a desembargadores

TJSC propõe medida para agilizar processos parados, com gratificação a desembargadores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) conseguiu julgar 3,2 mil processos a mais do que recebeu na segunda instância entre janeiro e julho deste ano. Isso não acontecia desde 2009. Para ter ainda mais agilidade, a intenção do TJSC é que desembargadores assumam processos de magistrados que não podem dar continuidade por estarem de férias ou com problemas de saúde. Só que eles receberiam a mais por isso. A proposta será submetida nesta sexta-feira (10) ao Tribunal Pleno.

Segundo a Corte, são 1,8 mil ações na segunda instância parados, esperando os magistrados voltarem do afastamento. Quem acumular esses processos ganhará uma gratificação de 10 a 15% sobre o salário. Com isso, os ganhos de um desembargador aumentariam de R$ 30,4 mil para R$ 35 mil. Sem contar os benefícios, que podem passar de R$ 5 mil. O presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, alega que se trata de uma gratificação por uma nova responsabilidade assumida.

A medida, se aprovada, deverá começar a valer já no próximo mês. Segundo Collaço, o impacto no orçamento será pequeno – menos de 1% dos mais de R$ 2 bilhões anuais e que o tribunal já economizou mais de R$ 100 milhões em outras áreas.

Sobre a intenção do Supremo Tribunal Federal (STF) em aumentar os salários dos magistrados, o presidente do TJSC acredita que a tramitação será longa no Congresso Nacional, e descartou falar sobre o impacto financeiro em SC.

O Tribunal também anunciou um sistema que permite o julgamento online de ações – somente serão julgadas presencialmente aquelas em que os advogados manifestarem interesse pela sustentação oral. O projeto ainda está em fase de testes.

*Com apoio da NSCTV e do Diário Catarinense

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